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Opções Participadas

op2017

Em abril começaram as Opções Participadas 2017, projeto de democracia participativa dinamizado pela Câmara Municipal de Sesimbra desde 2006. O procedimento foi semelhante ao dos anos anteriores, com seis foros territoriais, que decorreram entre 8 de abril e 6 de maio, com três deles a realizar-se à sexta-feira e os restantes, ao sábado.

Nos dias dos foros, os vereadores e os técnicos visitaram, ao longo do dia, as localidades abrangidas antes da reunião com a população, com o objetivo de analisar problemas já conhecidos e falar com os munícipes, a fim de tomar conhecimento de outras situações que existam com vista à sua resolução.

Tal como em 2016, a autarquia voltou a reservar 300 mil euros para propostas apresentadas pela população nos foros territoriais, verba que foi dividida pelas três freguesias, em função do número de eleitores, com um peso de 85 %, ou 255 mil euros, e da área do território, que representa 15 %, ou 45 mil euros.

Este ano, as OP2017 voltam a contar com 50 mil euros para projetos votados exclusivamente online por qualquer munícipe, associação ou grupo de munícipes.

Os orçamentos participativos iniciaram-se em Sesimbra em 2006. Posteriormente a designação passou a ser Opções Participadas, que decorreram ininterruptamente até 2013. Durante esses oito anos foram muitas as intervenções que se verificaram por sugestão dos munícipes.

Em 2016 o projeto foi retomado noutros moldes, mas sempre com o mesmo propósito de aprofundar ainda mais a relação do executivo municipal com os munícipes e incentivando-os a participar na vida do concelho.

Propostas para votação online

As Opções Participadas para 2017 contemplam uma verba de 50 mil euros para projetos votados exclusivamente online em www.cm-sesimbra.pt. Estas propostas foram apresentadas entre 10 de abril e 31 de maio através de e-mail, de correio ou dos Balcões Únicos de Serviços.

Devidamente fundamentadas, quanto ao seu impacto no concelho, conteem estimativa de custo e programa de execução, e visam servir o interesse público, valorizar e promover a qualidade de vida no concelho. Seguiu-se a análise, entre 1 e 16 de junho. Segue-se a votação online de todas as propostas válidas, na página do município, de 15 de julho a 15 de agosto. A proposta ou propostas vencedoras serão anunciadas em setembro, encerrando-se assim o processo de escolha e iniciando-se o procedimento para a sua execução.

Calendarização
  • Apresentação de propostas: de 10 de abril a 31 de maio;
  • Análise: de 1 a 16 de junho;
  • Votação: 15 de julho a 15 de agosto;
  • Resultados: 16 agosto.

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