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Opções Participadas

op2017

Em abril começam as Opções Participadas 2017, projeto de democracia participativa dinamizado pela Câmara Municipal de Sesimbra desde 2006. O procedimento é semelhante ao dos anos anteriores, com seis foros territoriais, que decorrem entre 8 de abril e 6 de maio, às 17.30 horas, mas este ano três deles realizam-se à sexta-feira e os restantes, ao sábado.

Nos dias dos foros os vereadores e os técnicos vão continuar a visitar ao longo do dia, as localidades abrangidas antes da reunião com a população, com o objetivo de analisar problemas já conhecidos e falar com os munícipes, a fim de tomar conhecimento de outras situações que existam com vista à sua resolução.

Tal como em 2016, a autarquia volta a reservar 300 mil euros para propostas apresentadas pela população nos foros territoriais, verba que será dividida pelas três freguesias, em função do número de eleitores, que têm um peso de 85 %, ou 255 mil euros, e da área do território, que representa 15 %, ou 45 mil euros.

As OP2017 contam ainda com 50 mil euros para projetos votados exclusivamente online, entre 10 de abril e 31 de maio, por qualquer munícipe, associação ou grupo de munícipes.

Os orçamentos participativos iniciaram-se em Sesimbra em 2006. Posteriormente a designação passou a ser Opções Participadas, que decorreram ininterruptamente até 2013. Durante esses oito anos foram muitas as intervenções que se verificaram por sugestão dos munícipes.

Em 2016 o projeto foi retomado noutros moldes, mas sempre com o mesmo propósito de aprofundar ainda mais a relação do executivo municipal com os munícipes e incentivando-os a participar na vida do concelho.

Propostas para votação online

As Opções Participadas para 2017 contemplam uma verba de 50 mil euros para projetos votados exclusivamente online em www.cm-sesimbra.pt. Estas propostas podem ser apresentadas entre 10 de abril e 31 de maio através de e-mail, de correio ou dos Balcões Únicos de Serviços. Devem ser devidamente fundamentadas, quanto ao seu impacto no concelho, conter estimativa de custo e programa de execução, servir o interesse público, valorizar e promover a qualidade de vida no concelho. Após análise, entre 1 e 16 de junho, inicia-se então a votação online de todas as propostas válidas, na página do município, durante todo o mês de julho. A proposta ou propostas vencedoras serão anunciadas em agosto, encerrando-se assim o processo de escolha e iniciando-se o procedimento para a sua execução.

Calendarização
  • Apresentação de propostas: de 10 de abril a 31 de maio;
  • Análise: de 1 a 16 de junho;
  • Votação: 1 a 31 julho;
  • Resultados: agosto;
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