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Opções Participadas

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As Opções Participadas vão ser retomadas em 2016 pela Câmara Municipal. A verba global para esta edição é de 300 mil euros, dividida pelas três freguesias, tendo como critérios o número de eleitores (85% ou 255 mil euros) e a área do território (15% ou 45 mil euros).

A edição de 2016 apresenta um conjunto de novidades cujo objetivo é incentivar a participação dos cidadãos, entre as quais uma verba de 50 mil euros destinada a projetos votados online e um conjunto de visitas do presidente da Câmara, vereadores e técnicos às zonas onde se realiza cada um dos seis foros territoriais com a população, o que permitirá um contacto mais estreito entre autarcas e cidadãos.

Estes foros, que servirão para recolha e debate de propostas a incluir nas OP, vão decorrer entre 16 de janeiro e 19 de março, aos sábados, às 17 horas, em Alfarim, Zambujal, Santana, Cotovia, Sesimbra e Quinta do Conde.

Os orçamentos participativos iniciaram‑se em Sesimbra em 2006. Posteriormente a designação passou a ser Opções Participadas, que decorreram ininterruptamente até 2013. Durante esses oito anos foram muitas as intervenções que se verificaram por sugestão dos munícipes.

Em 2016 o projeto é retomado, noutros moldes, mas sempre com o mesmo propósito de aprofundar ainda mais a relação do executivo municipal com os munícipes e incentivando-os a participar na vida do concelho.

Propostas para votação online

As Opções Participadas para 2016 contemplam uma verba de 50 mil euros para projetos votados exclusivamente online em www.cm‑sesimbra.pt. Estas propostas podem ser apresentadas entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro por qualquer munícipe, associação ou grupo de munícipes através de e-mail, de correio ou dos Balcões Únicos de Serviços. Devem ser devidamente fundamentadas, quanto ao seu impacto no concelho, conter estimativa de custo e programa de execução, servir o interesse público, valorizar e promover a qualidade de vida no concelho.

Após análise, entre 16 e 29 de fevereiro, inicia‑se então a votação online de todas as propostas válidas, na página do município, durante todo o mês de março. A proposta ou propostas vencedoras serão anunciadas em abril, encerrando-se assim o processo de escolha e iniciando-se o procedimento para a sua execução.

Nota: As datas foram alteradas por deliberação em Reunião de Câmara. Pode consultar abaixo, as novas datas, em Calendarização.

Calendarização

Apresentação de propostas: 15 de janeiro a 31 de março. (Datas alteradas por deliberação de 9 de março de 2016, anteriormente de 15 de janeiro a 15 de fevereiro)
Análise: 1 a 15 de abril (Datas alteradas por deliberação de 9 de março de 2016, anteriormente de 16 a 29 de fevereiro)
Votação: de 16 a 30 abril (Datas alteradas por deliberação de 9 de março de 2016, anteriormente março)
Resultados: 16 maio (Datas alteradas por deliberação de 9 de março de 2016, anteriormente abril)

Mais informações

21 228 85 01

op@cm-sesimbra.pt

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