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Planos de Ordenamento do Território

 

  • PROF AML

    Plano Regional de Ordenamento Florestal
    Área Metropolitana de Lisboa

    «Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal são instrumentos de gestão de politica sectorial que incidem sobre espaços florestais e visam enquadrar e estabelecer normas específicas de uso, ocupação, utilização e ordenamento florestal por forma a promover e garantir a produção de bens e serviços e o desenvolvimento sustentável destes espaços»
    in Decreto Regulamentar n.º 15/2006

    Metadados
    Caracterização

    Data da Informação: 2006
    Data de Edição: 2006
    Área coberta: Área de intervenção do plano
    Estado de Desenvolvimento: Concluído

    Qualidade dos Dados

    Recolha dos dados: DGRF - Direcção Geral dos Recursos Florestais
    Escala Original: 1: 100 000

    Organização dos Dados

    Formato: pdf's

    Referência Espacial

    Sistema de Projecção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
    Tipo de Acesso: Livre

  • PROT AML

    Plano Regional de Ordenamento Territorial
    Área Metropolitana de Lisboa

    «O PROT AML visa o desenvolvimento, no âmbito regional das opções constantes do PNPOT e dos planos sectoriais. Define as opções estratégicas para o desenvolvimento da AML e a sua tradução espacial; Estabelece um modelo territorial identificando os principais sistemas, redes e articulações de nível regional e Sistematiza as normas que devem orientar as decisões e os planos da administração central e local e que constituem o quadro de referência para a elaboração dos instrumentos de gestão territorial...»
    in Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2002

    Metadados
    Caracterização

    Data da Informação: 2002
    Data de Edição: 2002
    Área coberta: Área de intervenção do plano
    Estado de Desenvolvimento: Concluído

    Qualidade dos Dados

    Escala Original: 1: 100 000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vectorial
    Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
    Formato: dgn e dwg

    Referência Espacial

    Sistema de Projecção: Gauss
    Datum Lisboa
    Elipsóide Hayford
    Origem das Coordenadas: Hayford - Gauss

    Propriedade

    Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
    Tipo de Acesso: Livre

  • POOC

    Plano de Ordenamento da Orla Costeira
    Sintra - Sado

    «O litoral é caracterizado por ser uma área de grande sensibilidade ambiental, com uma grande diversidade de usos, e que constitui, simultaneamente, suporte de actividades económicas, nomeadamente a pesca, a mariscagem, o turismo e a navegação.»
    in ICNB

    A orla costeira do concelho de Sesimbra encontra-se vinculada pelo POOC Sintra - Sado (Plano de Ordenamento da Orla Costeira para a área abrangida pela costa desde Sintra à foz do Sado).

    Regulamento
    Planta Síntese

    Metadados
    Caracterização

    Data da Informação: 2003
    Data de Edição: 2003
    Área coberta: Área de intervenção do plano
    Estado de Desenvolvimento: Concluído

    Qualidade dos Dados

    Recolha dos dados: ICN - Instituto de Conservação da Natureza
    Escala Original: 1: 25 000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vectorial
    Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
    Formato: dgn e dwg

    Referência Espacial

    Sistema de Projecção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

  • POPNA

    Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

    «O POPNA estabelece regimes de salvaguarda de recursos a valores naturais e fixa os usos e o regime de gestão a observar na execução do plano com vista a garantir a manutenção e a valorização das caracteristicas das paisagens naturais e semi-naturais e a diversidade ecológica da respectiva área de intervenção.»
    in Regulamento do POPNA

    Regulamento

    Metadados
    Caracterização

    Data da Informação: 2005
    Data de Edição: 2005
    Área coberta: Área de intervenção dos planos
    Estado de Desenvolvimento: Concluído

    Qualidade dos Dados

    Recolha dos dados: ICN - Instituto de Conservação da Natureza
    Escala Original: 1: 25 000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Raster / Vectorial
    Tipo de Elementos: Imagens / Polígonos, linhas e pontos
    Formato: pdf, dgn e dwg

    Referência Espacial

    Sistema de Projecção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

  • Rede Natura 2000

    «A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica de âmbito europeu que tem por objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens no território da união europeia» in Resumo Não Técnico do Plano Sectorial - Rede Natura 2000.

    Este plano classifica duas zonas de acção:

    • ZPE - Zonas de Protecção Especial
    • SLN - Sítios da Lista Nacional

    Regulamento

    Metadados
    Caracterização

    Data da Informação: 2006
    Data da Edição: 2006
    Área coberta: Área de intervenção dos planos
    Estado de Desenvolvimento: Concluído

    Qualidade dos Dados

    Recolha dos dados: ICN - Instituto de Conservação da Natureza
    Escala Original: 1: 25 000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vectorial
    Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
    Formato: pdf, dgn e dwg

    Referência Espacial

    Sistema de Projecção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
    Tipo de Acesso: Livre,  disponível em http://www.icnf.pt

  • PDM

    Plano Diretor Municipal

    «O Plano Director Municipal estabelece o modelo de estrutura espacial do território municipal, constituindo uma síntese da estratégia de desenvolvimento e ordenamento local prosseguida, integrando as opções de âmbito nacional e regional com incidência na respectiva área de intervenção.»
    in Decreto-Lei n.º 380/99

    Consulte o PDM em aqui.

  • PU - Fontaínhas, Casal do Sapo e Courela da Brava

    Plano de Urbanização das Fontaínhas, Casal do Sapo e Courela da Brava

    Plano aprovado em Assembleia Municipal a 20/11/98 com publicação em Diário da República a 25/05/99. Compreende a Zona das localidades das Fontaínhas, Casal do Sapo e Courelas da Brava e pretende ser um instrumento de orientação à recuperação e urbanização das mesmas.

    O Plano de Urbanização é composto por:

    Metadados
    Caracterização

    Data da Versão Final: 1998
    Área coberta: Fontaínhas, Casal do Sapo e Courelas da Brava
    Estado de Desenvolvimento: Concluído
    Escala Original: 1: 5000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Raster
    Tipo de Elementos: Imagens
    Formato: Tiff

    Referência Espacial

    Sistema de Projecção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
    Tipo de Acesso: Livre

  • PU - Lagoa de Albufeira

    Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira

  • PU - Quinta do Conde

    Plano de Urbanização da Quinta do Conde

    Aprovado em Assembleia Municipal a 27/07/06 e publicado em Diário da República a 04/02/08, o Plano de Urbanização da Quinta do Conde abrange as áreas correspondentes à Quinta do Conde 1; 2 e 3 e Boa Água 1 e 3.

    É constituído por:

    Metadados
    Caracterização

    Data da Versão final da Planta de Zonamento: Jan de 2007
    Data da Versão final da Planta de Condicionantes: Jan de 2008
    Área coberta: Quinta do Conde1;2 e 3 e Boa Água 1 e 2
    Estado de Desenvolvimento: Concluído
    Escala Original: 1: 5000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vectorial
    Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
    Formato: dgn e dwg

    Referência Espacial

    Sistema de Projecção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
    Tipo de Acesso: Livre

  • PU - Ribeira do Marchante

    Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante

    O Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante foi aprovado em Assembleia Municipal a 30 de janeiro de 2009 e publicado em Diário da República a 23 de fevereiro de 2009.

    Metadados

    Caracterização

    Data da Versão Final: 2009
    Área coberta: Ribeira do Marchante
    Estado de Desenvolvimento: Concluído

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vetorial
    Tipo de Elementos: Linhas e Polígonos
    Formato: DWG

    Referência Espacial

    Sistema de Projeção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
    Tipo de Acesso: Livre

    Assembleia Municipal de Sesimbra, na sua reunião de 30 de Janeiro de 2009, aprovou por unanimidade o Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante, nos termos previstos no artigo 79º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, na redacção do Decreto-Lei 316/2007 de 19 de Setembro, tendo o mesmo sido publicado na 2ª Série do Diário da República de 23 de Fevereiro de 2009.

    A Câmara Municipal de Sesimbra disponibiliza todo o processo para consulta, nomeadamente a versão final do plano, os resultados da discussão pública e os pareceres das entidades consultadas.

    Publicação na 2ª Série do Diário da República de 23 de Fevereiro de 2009

  • PP - AUGI 9 da Lagoa de Albufeira

    Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal da Lagoa de Albufeira

    O Plano de Pormenor da AUGI 9 da Lagoa de Albufeira foi aprovado em Assembleia Municipal a 17 de junho de 2011 e publicado em Diário da República a 31 de outubro de 2011.

    O plano é composto por:

    Metadados
    Caracterização

    Data da Versão Final: 2011
    Área coberta: AUGI 9 da Lagoa de Albufeira
    Estado de Desenvolvimento: Concluído

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vetorial
    Tipo de Elementos: Linhas e Polígonos
    Formato: DWG

    Referência Espacial

    Sistema de Projeção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
    Tipo de Acesso: Livre

  • PP - AUGI 24 da Ribeira do Marchante

    Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal 24 da Ribeira do Marchante

    O Plano de Pormenor da Ribeira do Marchante, foi aprovado em Assembleia Municipal, no dia 29/11/02, e publicado em Diário da República de 17/01/05, abrangendo toda a área da AUGI da Ribeira do Marchante.

    O Plano é composto por:

    Metadados
    Caracterização

    Data da Versão Final: Julho de 2003
    Área coberta: AUGI da Ribeira do Marchante
    Estado de Desenvolvimento: Concluído
    Escala Original: 1: 1000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vectorial
    Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
    Formato: dwg

    Referência Espacial

    Sistema de Projecção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
    Tipo de Acesso: Livre

  • PP - Parque Empresarial da Carrasqueira

    Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Carrasqueira

  • PP- Pinhal do General

    Plano de Pormenor do Pinhal do General

    O Plano de Pormenor do Pinhal do General foi aprovado em Assembleia Municipal a 28/02/00 e publicado em Diário da República a 03/10/00 com ratificação de 07/11/02.

    O Plano é Composto por:

    Metadados
    Caracterização

    Data da planta final: Dezembro de 1997
    Data de Edição: 2000
    Área coberta: AUGI do Pinhal do General
    Estado de Desenvolvimento: Concluído
    Escala Original: 1: 2000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vectorial
    Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
    Formato: Tiff

    Referência Espacial

    Sistema de Projecção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
    Tipo de Acesso: Livre

  • PP - Zona Norte da Mata de Sesimbra

    Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra

    O Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra foi aprovado em Assembleia Municipal a 18 de janeiro de 2012 e publicado em Diário da República a 30 de abril de 2012.

    As principais peças deste Plano são:

    Metadados
    Caracterização

    Data da Informação: 2011
    Data de Edição: 2011
    Área coberta: Zona Norte da Mata de Sesimbra
    Estado de Desenvolvimento: Concluído
    Escala Original: 1:10 000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vectorial
    Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
    Formato: dwg

    Referência Espacial

    Sistema de Projeção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
    Tipo de Acesso: Livre

  • PP - Zona Sul da Mata de Sesimbra

    Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra

    O Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra foi aprovado em Assembleia Municipal a 15 de fevereiro de 2008 e publicado em Diário da República a 7 de abril de 2008.

    As peças principais deste Plano são:

    • Regulamento
    • Planta de Implantação
    • Planta de Implantação Detalhada
    • Planta de Condicionantes
    Metadados
    Caracterização

    Data da Informação: 2007
    Data de Edição: 2008
    Área coberta: Zona Sul da Mata de Sesimbra
    Estado de Desenvolvimento: Concluído
    Escala Original: 1: 25 000 e 1:10 000

    Organização dos Dados

    Modelo de dados: Vectorial
    Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
    Formato: dwg

    Referência Espacial

    Sistema de Projeção: Gauss
    Datum Planimétrico: Datum 73
    Elipsóide Internacional
    Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)

    Propriedade

    CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
    Tipo de Acesso: Livre

  • Plano de Acessibilidades

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