Hoje
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Máx C
Mín C
Amanhã
Amanhã
Máx C
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Depois
Depois
Máx C
Mín C

Passos da Revisão

  • 2007

    Janeiro
    • Deliberação sobre o início do procedimento de revisão do PDM e aprovação do relatório de fundamentação.
    • Envio do Aviso à INCM para publicação em Diário da República
    • Comunicação à DGOTDU da deliberação, do relatório de fundamentação e de lista de entidades relevantes na área do município para constituição da Comissão Mista de Coordenação (CMC)
    • Comunicação à CCDRLVT da deliberação, do relatório de fundamentação e de lista de entidades relevantes na área do município para constituição da CMC.
    Fevereiro
    • Aprovação em Reunião de Câmara da realização de 5 sessões públicas temáticas para participação no PDM
    • Aprovação em Reunião de Câmara da constituição de um Conselho Consultivo Municipal (CCM)
    • Publicação do Aviso em Diário da República, 2.ª Série – n.º42 – 28.02.2007
    Março
    • Publicitação do início da revisão do PDM no Boletim Municipal e comunicação social
    • Início do período de 60 dias de Participação Pública
    • Inicio da elaboração de Estudos de Caracterização do concelho
    • Comunicação às entidades da proposta de constituição do CCM, para nomeação de um representante
    • Reunião preparatória com a CCDRLVT para constituição da CMC
    Abril
    • Elaboração de Estudos de Caracterização do concelho
    • Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
    • Nomeação dos representantes das entidades do CCM
    • Nomeação pelos Vereadores de cada pelouro do representante a integrar o Comissão Interna Consultiva (CIC);
    • 1ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para apresentação do relatório de fundamentação
    Maio
    • Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
    • Aprovação em Reunião de Câmara da Constituição da Comissão Interna Consultiva (CIC).
    • Nomeação dos representantes das entidades constituintes do CCM.
    • Fim do período de Participação Pública.
    Junho
    • Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
    • Dinamização do processo para realização dos estudos da estrutura ecológica e caracterização biofísica do concelho.
    • Elaboração de Estudos de Caracterização do concelho
    • 2ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão
    • Análise de aglomerados urbanos, População e caracterização sócio-cultural, Análise de Equipamentos Colectivos e Dinâmicas económicas
    Julho
    • Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
    • Elaboração dos vários Estudos de Caracterização do Concelho, nomeadamente, Enquadramento Regional, Equipamentos Colectivos, Estudos Económicos, Alojamento, Estudos Demográficos e Propriedade do Solo.
    Agosto
    • Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
    • Continuação dos vários Estudos de Caracterização do Concelho
    • Elaboração da análise SWOT
    • Envio da acta da reunião preparatória com a CCDRLVT sobre a constituição da CMC à Câmara e à Assembleia Municipal para conhecimento

    Setembro

    • Continuação de comunicação às participações entradas no âmbito da audição pública
    • Continuação dos vários Estudos de Caracterização do Concelho
    Outubro
    • Recepção, Registo e Comunicação de requerimentos no âmbito da Revisão do PDM
    • Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
    • 3ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão
    • Solicitação às entidades de informações para o desenvolvimento dos estudos de caracterização.
    • Início dos estudos da estrutura ecológica e caracterização biofísica do concelho.
    • Adaptação do procedimento de revisão ao novo enquadramento legal (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – RJIGT)
    Novembro
    • Recepção, Registo e Comunicação de requerimentos no âmbito da Revisão do PDM
    • Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
    Dezembro
    • Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
    • Recepção, Registo e Comunicação de requerimentos no âmbito da Revisão do PDM
    • Reunião com a CCDRLVT para definição da constituição nova Comissão de Acompanhamento (CA) – anterior CMC e adaptação ao novo RJIGT
    • Contactos com entidades e organismos públicos para disponibilização de dados e informações com incidência no Concelho
  • 2008

    Janeiro
    • Recepção, Registo e Comunicação de requerimentos no âmbito da Revisão do PDM
    • Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
    • Envio de proposta à CCDRLVT das entidades a integrar a Comissão de Acompanhamento (CA)
    Fevereiro
    • Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
    • Aprovação em Reunião de Câmara da constituição da CA e da acta de reunião com a CCDRLVT
    Março
    • 1ª Reunião da Comissão Interna Consultiva (CIC) para discussão dos estudos de caracterização em elaboração e articulação e disponibilização de dados dos vários departamentos
    Abril
    • Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
    • 2ª Reunião da Comissão Interna Consultiva (CIC) para discussão e avaliação dos estudos de caracterização em elaboração
    • 4ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão e alterações ao RJIGT
    Maio
    • Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
    Junho
    • Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
    • Nomeação dos representantes das entidades que constituem a Comissão de Acompanhamento
    • 1ª Reunião plenária da Comissão de Acompanhamento
    Julho
    • Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
    • Envio dos estudos de caracterização aos representantes da CA para análise e parecer:
      1. Enquadramento Regional
      2. Caracterização Biofísica
      3. Estudos Demográficos
      4. Acessibilidades
      5. Infra-estruturas
      6. Equipamentos
      7. Alojamento
      8. Propriedade do Solo
      9. Caracterização das Unidades de Povoamento
      10. Estudos Económicos
      11. Referências Históricas e Património
    Agosto
    • Início da elaboração do Diagnóstico Prospectivo

    Setembro

    • Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo
    • Recepção de pareceres da CA e informações/dados complementares relativos aos relatórios Estudos de Caracterização do Concelho
    • Visita da Comissão de Acompanhamento ao Concelho
    Outubro
    • Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo
    • Elaboração da acta da 1ª reunião plenária da CA
    • Adjudicação dos trabalhos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do PDM
    • Continuação da recepção de pareceres da CA relativos aos relatórios Estudos de Caracterização do Concelho
    Novembro
    • 1ª Reunião técnica para programação do início dos trabalhos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do PDM
    • 5ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão, nomeadamente dos Estudos de Caracterização do Concelho e Comissão de Acompanhamento
    Dezembro
    • Estabelecimento de Medidas Preventivas para os espaços agrícolas, agrícola/florestais, florestais e turísticos do PDM
    • Suspensão Parcial do PDM em vigor para espaço residencial H4, sito na Cotovia e estabelecimento de Medidas Preventivas para o mesmo espaço
  • 2009

    Janeiro
    • Aprovação pela Assembleia Municipal das Medidas Preventivas para os espaços agrícolas, agrícola/florestais, florestais e turísticos do PDM
    • Aprovação pela Assembleia Municipal da Suspensão Parcial do PDM em vigor para espaço residencial H4, sito na Cotovia e das respectivas Medidas Preventivas
    • Concertação dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
    • Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
    Fevereiro
    • Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
    • Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
    • Definição dos Factores Críticos de Decisão no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica
    Março
    • Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
    • Apreciação do Relatório de definição do âmbito e alcance – Factores Críticos para a Decisão da AAE do PDM
    • Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
    Abril
    • Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
    • 6ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão, nomeadamente dos Estudos de Caracterização do Concelho e Comissão de Acompanhamento
    • Apreciação do Relatório de definição do âmbito e alcance da AAE
    • Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
    • Definição das Condicionantes e Servidões e Restrições de Utilidade Pública com influência no concelho
    Maio
    • Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
    • Apreciação do Relatório de definição do âmbito e alcance da AAE
    • Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
    • Elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
    Junho
    • Parecer sobre o Relatório de definição do âmbito e alcance – Factores Críticos para a Decisão da AAE do PDM
    • Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
    • Elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
    • Elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
    • Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
    Julho
    • Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
    • Elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
    • Aprovação pela Assembleia Municipal da nova proposta de Medidas Preventivas para os espaços agrícolas, agrícola/florestais, florestais e turísticos do PDM. Publicação das mesmas em Diário da República
    • Aprovação pela Assembleia Municipal da nova proposta de Suspensão Parcial do PDM em vigor para espaço residencial H4, sito na Cotovia e das respectivas Medidas Preventivas. Publicação da mesma em Diário da República.
    • Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
    • Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
    Agosto
    • Continuação da elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização
    • Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
    • Publicitação e Depósito do processo da Suspensão Parcial do PDM em vigor para espaço residencial H4 na Direcção-Geral do Ordenamento do território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU)
    • Publicitação e Depósito do processo das Medidas Preventivas para os espaços agrícolas, agrícola/florestais, florestais e turísticos do PDM na DGOTDU
    • Estudos de Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
    • Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
    Setembro
    • Continuação da elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização
    • Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
    • Reunião com a CCDRLVT sobre o desenvolvimento dos trabalhos da Revisão
    • Reunião de trabalho para concertação do Relatório de definição do âmbito e alcance da Avaliação Ambiental Estratégica
    • Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
    Outubro
    • Continuação da elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização
    • Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
    • Concertação do Relatório de definição do âmbito e alcance da Avaliação Ambiental Estratégica
    • Publicação em DR da alteração da constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM
    • Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
    Novembro
    • Nomeação dos novos representantes da Comissão de Acompanhamento
    • Continuação da elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização
    • Concertação do Relatório de Diagnóstico Prospectivo e Objectivos da Revisão
    • 2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM
    • Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
    Dezembro
    • Envio das Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização à CA para parecer
    • Conclusão da Planta de Condicionantes da Revisão
  • 2010

    Janeiro
    • 3ª Reunião da CIC – Diagnóstico e Objectivos da Revisão
    • Discussão do Relatório e Diagnóstico e Objectivos da Revisão
    • Acompanhamento da elaboração da alteração ao PROT-AML
    • Reunião com a DRARO sobre a validação da RAN do Concelho
    • Definição das Condicionantes e Servidões e Restrições de Utilidade Pública
    Fevereiro
    • 1ªreunião do Conselho Consultivo Municipal sobre Diagnóstico e Objectivos da Revisão
    • Concertação do Relatório e Diagnóstico e Objectivos da Revisão
    • Elaboração da versão final do Relatório da Definição de Âmbito e Alcance da AAE
    • Análise de pareceres da CA sobre os Estudos de Caracterização
    • Análise da proposta de alteração ao PROT-AML e articulação com o PDM
    • Preparação de proposta de delimitação da REN do Concelho
    • Preparação de proposta de delimitação da RAN do Concelho
    Março
    • Conclusão do Relatório e Diagnóstico e Objectivos da Revisão
    • Análise de pareceres da Comissão de Acompanhamento (CA) aos Estudos de Caracterização e Adendas
    • Elaboração da versão final do Relatório da Definição de Âmbito e Alcance da AAE
    • Transposição dos sítios da Carta Arqueológica para a base do PDM
    • Concertação das Adendas e Relatórios dos Estudos de Caracterização face aos pareceres recebidos
    • Continuação da elaboração de propostas de delimitação da REN e da RAN do Concelho
    Abril
    • Continuação da análise aos pareceres recebidos da CA sobre os Estudos de Caracterização e as Adendas
    • Concertação das Adendas e Relatórios dos Estudos de Caracterização
    • Definição de medidas para a vila de Sesimbra
    • Análise dos alojamentos locais
    • Análise da Aquicultura
    • Análise de vias da Península de Setúbal
    • Continuação da elaboração de propostas de delimitação da REN e da RAN do Concelho
    Maio
    • Continuação da concertação das Adendas e Relatórios dos Estudos de Caracterização
    • Análise das normas orientadoras do PROT-AML para classificação dos aglomerados
    • Análise da Aquicultura
    • Análise de vias da Península de Setúbal
    • Reunião com a Assembleia Municipal sobre ponto de situação dos trabalhos
    • Continuação da elaboração de proposta de delimitação da RAN do Concelho
    • Análise dos novos critérios para a delimitação da REN do Concelho
    • Análise da versão final do Relatório da Definição de Âmbito e Alcance da AAE
    Junho
    • Continuação da concertação dos Relatórios dos Estudos de Caracterização e novas Adendas
    • Reunião de trabalho sobre Concertação dos Estudos de Caracterização e novas Adendas
    • Reunião de concertação com a Administração da Região Hidrográfica do Tejo
    • Estudos urbanísticos dos aglomerados segundo o PROT-AML
    • Estudos de delimitação da nova REN do concelho
    • Análise da versão final do Relatório da Definição de Âmbito e Alcance da AAE
    Julho
    • Continuação da concertação dos Relatórios dos Estudos de Caracterização e novas Adendas
    • Estudos urbanísticos dos aglomerados segundo o PROT-AML
    • Elaboração de proposta de alteração do PROT-AML
    • Reunião sobre a AAE da Revisão do PDM
    • Continuação da elaboração de propostas de delimitação da REN e da RAN do Concelho
    • Definição das Condicionantes e Servidões e Restrições de Utilidade Pública
    Agosto
    • Análise dos restantes pareceres da CA
    • Conclusão das novas Adendas dos Estudos de Caracterização para envio à CA
    • Continuação da elaboração de propostas de delimitação da REN e da RAN do Concelho
    • Definição das Condicionantes e Servidões e Restrições de Utilidade Pública
    Setembro
    • Análise da proposta de alteração do PROTAML face ao PDM
    • Continuação da conclusão das Adendas para envio à CA
    • Delimitação da RAN do concelho
    • Delimitação da REN do concelho
    • Reunião de trabalho para acertos no Relatório da Definição de Âmbito e Alcance
    Outubro
    • Parecer final do PROTAML
    • Conclusão das Adendas para envio à CA (cont.)
    • Reuniões internas com elementos da CIC sobre as Adendas
    • Delimitação da RAN e da REN do concelho (cont.)
    • Concertação ao Relatório da Definição de Âmbito e Alcance
    Novembro
    • Concertação da alteração ao PROTAML
    • Envio das Adendas à Comissão de Acompanhamento
    • Modelo de Ordenamento
    • Delimitação da RAN do concelho (cont.)
    • Delimitação da REN do concelho (cont.)
    Dezembro
    • Proposta do POPNA, análise dos conflitos com o PDM e com ocupações presentes e futuras
    • Avaliação da aplicabilidade do Guia de Programas de Acção Territorial divulgado pela DGOTDU à revisão do PDM
    • Definição dos perímetros de protecção para os edifícios classificados (a integrar na planta de condicionantes)
    • Conclusão da resposta aos pareceres do IGESPAR e da ARH Tejo
    • Avaliação das regras relativas à indústria extractiva
    • Análise de pretensões apresentadas por particulares
    • Compatibilização em termos de lugares estatísticos dos dados relativos aos últimos censos (1981 e 2001)
    • Conclusão do relatório de factores críticos para a decisão da Avaliação Ambiental Estratégica
    • Conclusão dos relatórios de caracterização- adendas
    • Análise da estrutura viária concelhia tendo em consideração o plano de acessibilidades ao concelho de Sesimbra
    • Resposta ao parecer da CCDRLVT em termos de Ruído
    • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra
  • 2011

    Janeiro
    • Proposta do POPNA, análise dos conflitos com o PDM e com ocupações presentes e futuras
    • Definição dos perímetros de protecção para os edifícios classificados (a integrar na planta de condicionantes)
    • Avaliação das regras relativas à indústria extractiva
    • Compatibilização em termos de lugares estatísticos dos dados relativos aos últimos censos (1981,1991 e 2001)
    • Conclusão do relatório de factores críticos para a decisão da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
    • Conclusão das Adendas (versão 2) dos Estudos de Caracterização
    • Análise da estrutura viária concelhia tendo em consideração o plano de acessibilidades ao concelho de Sesimbra
    • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra
    Fevereiro
    • Parecer sobre alteração ao PROTAML apresentada em discussão pública
    • Proposta do POPNA, análise dos conflitos com o PDM e com ocupações presentes e futuras (cont.)
    • Definição dos perímetros de protecção para os edifícios classificados (cont.)
    • Compatibilização em termos de lugares estatísticos dos dados relativos aos últimos (cont.)
    • Conclusão das Adendas (versão 2) dos Estudos de Caracterização (cont.)
    • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
    Março
    • Deliberação de câmara sobre envio das Adendas aos Estudos de Caracterização à comissão de acompanhamento (CA)
    • Aprovação pela Câmara do Relatório de Diagnóstico e Objectivos e deliberação do seu envio à CA
    • Aprovação da 1ª fase da Avaliação Ambiental Estratégica do PDM
    • Deliberação de envio do Relatório da Definição do Âmbito e Alcance da AAE às Entidades com Responsabilidade Ambiental Específica (ERAE)
    • Preparação do Regulamento do PDM
    • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
    Abril
    • Início do período para pareceres da CA sobre as Adendas aos Estudos de Caracterização e sobre o Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão
    • Pedido de pareceres às ERAE sobre a 1ª fase da Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório de Definição do Âmbito e Alcance
    • Análise e parecer sobre Norma Técnica sobre o Modelo de Dados para o Plano Director Municipal
    • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra
    • Análise dos novos critérios para delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Sesimbra
    • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
    Maio
    • Reunião com Assembleia Municipal para apresentação e discussão do Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão e Avaliação Ambiental Estratégica
    • Recepção de pareceres da CA sobre as Adendas aos Estudos de Caracterização e sobre o Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão
    • Recepção de pareceres às ERAE sobre a 1ª fase da Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório de Definição do Âmbito e Alcance
    • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
    • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
    Junho
    • Recepção dos restantes pareceres da CA sobre as Adendas aos Estudos de Caracterização e sobre o Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão – início da concertação aos relatórios
    • Recepção e análise dos pareceres das ERAE sobre o Relatório de Definição do Âmbito e Alcance
    • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
    • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
    • Início dos trabalhos para elaboração da Cartografia de Risco do concelho
    Julho
    • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE e das Adendas aos Estudos de Caracterização
    • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
    • Consulta a empresas para elaboração da Cartografia de Risco do concelho
    Agosto
    • Constituição da nova Comissão de Acompanhamento
    • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
    • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
    • Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor
    • Identificação de conflitos de uso existentes
    Setembro
    • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
    • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
    • Início da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Sesimbra
    • Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor (cont.)
    • Identificação de conflitos de uso existentes (cont.)
    Outubro
    • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
    • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
    • Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Sesimbra
    • Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor (cont.)
    • Elaboração do Regulamento do PDM
    Novembro
    • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
    • Envio da proposta da RAN bruta no concelho de Sesimbra à DRAPLVT para validação
    • Delimitação da REN bruta – 1ª fase
    • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal
    • Reunião sectorial com a CCDRLVT, ARH Tejo e ARH Alentejo
    • Reunião sectorial com a DRAPLVT, ICNB e AFN
    • Acompanhamento da revisão do Plano de Acessibilidades do Concelho
    • Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
    Dezembro
    • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
    • Envio da proposta da REN bruta – Grupo I à CCDRLVT para validação
    • Delimitação da REN bruta (cont.)
    • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor (cont.)
    • Reunião sectorial com a CCDRLVT e INIR
  • 2012

    Janeiro

    • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal
    • 3ª Reunião plenária da Comissão de Acompanhamento
    • Acompanhamento do processo de validação da Reserva Agrícola Nacional(RAN) bruta do Concelho
    • Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
    • Definição da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
    • Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) bruta (cont.)

    Fevereiro

    • Definição da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
    • Delimitação da REN bruta (cont.)
    • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração do Relatório dos compromissos urbanísticos
    • Reuniões sectoriais de concertação com a CCDRLVT, ICNB e ANPC
    • 4ª reunião da Comissão Interna Consultiva
    • 2ª reunião com o Conselho Consultivo Municipal

    Março

    • Conclusão do Relatório dos compromissos urbanísticos
    • Conclusão da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
    • Elaboração do Relatório Ambiental da AAE
    • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
    • Classificação do solo urbano e rural
    • Elaboração das versões finais dos Estudos de Caraterização do Concelho

    Abril

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
    • Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
    • 5ª reunião da Comissão Interna Consultiva
    • Início dos trabalhos de elaboração da cartografia de risco

    Maio

    • Delimitação da REN bruta (cont.)
    • Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
    • Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Conclusão das versões finais dos Estudos de Caraterização do Concelho

    Junho

    • Delimitação da REN bruta (cont.)
    • Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
    • Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)

    Julho

    • Conclusão da REN bruta e envio às entidades para aprovação
    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)

    Agosto

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Aprovação pela ERRALVT da RAN bruta do Concelho

    Setembro

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
    • Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão

    Outubro

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
    • Elaboração da Planta da Situação Existente – Ocupação do Solo 2012
    • Elaboração do Relatório da proposta de revisão

    Novembro

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
    • Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão

    Dezembro

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Conclusão da Cartografia de Risco do Concelho
    • Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
    • Elaboração do Relatório da proposta de revisão (cont.)
    • Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão

    Passos Seguintes

     

    • Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
    • Continuação do desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica e Regulamento do PDM
    • Conclusão da Cartografia de Risco do Concelho
    • Elaboração da proposta final de RAN
  • 2013

    Janeiro

    • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal
    • 3ª Reunião plenária da Comissão de Acompanhamento
    • Acompanhamento do processo de validação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta do Concelho
    • Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
    • Definição da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
    • Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) bruta (cont.)
    Fevereiro

    • Definição da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
    • Delimitação da REN bruta (cont.)
    • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração do Relatório dos compromissos urbanísticos
    • Reuniões sectoriais de concertação com a CCDRLVT, ICNB e ANPC
    • 4ª reunião da Comissão Interna Consultiva
    • 2ª reunião com o Conselho Consultivo Municipal

    Março

    • Conclusão do Relatório dos compromissos urbanísticos
    • Conclusão da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
    • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
    • Classificação do solo urbano e rural
    • Elaboração das versões finais dos Estudos de Caraterização do Concelho

    Abril

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
    • 5ª reunião da Comissão Interna Consultiva
    • Início dos trabalhos de elaboração da cartografia de risco

    Maio

    • Delimitação da REN bruta (cont.)
    • Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Conclusão das versões finais dos Estudos de Caraterização do Concelho

    Junho

    • Delimitação da REN bruta (cont.)
    • Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
    • Elaboração do Regulamento (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)

    Julho

    • Conclusão da REN bruta e envio às entidades para aprovação
    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Elaboração do Regulamento (cont.)

    Agosto

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração do Regulamento (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Aprovação pela ERRALVT da RAN bruta do Concelho

    Setembro

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Elaboração do Regulamento (cont.)
    • Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão

    Outubro

    • Alteração da REN bruta face à nova metodologia das Orientações Estratégicas
    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
    • Elaboração da Planta da Situação Existente – Ocupação do Solo 2012
    • Elaboração do Regulamento (cont.)
    • Elaboração do Relatório da proposta de revisão

    Novembro

    • Alteração da REN bruta face à nova metodologia das Orientações Estratégicas (cont.)
    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
    • Elaboração do Regulamento (cont.)
    • Elaboração do Relatório da proposta de revisão
    • Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão

    Dezembro

    • Alteração da REN bruta face à nova metodologia das Orientações Estratégicas (cont.)
    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
    • Conclusão da Cartografia de Risco do Concelho
    • Elaboração do Regulamento (cont.)
    • Elaboração do Relatório da proposta de revisão
    • Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
  • 2014

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento
    • Definição da Estrutura Ecológica Municipal
    • Classificação do solo urbano e rural
    • Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
    • Elaboração do Relatório da proposta de revisão
    • Elaboração do Regulamento do PDM (continuação)
    • Alteração da proposta da Reserva Ecológica Nacional (REN) bruta – 2ª fase
    • Conclusão dos Estudos de Caraterização do Concelho – versão final
    • Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
  • 2015

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento.
    • Elaboração do Relatório do Estado do Ordenamento do Território.
    • Reclassificação do Solo face ao novo Regime Jurídico e Lei de Bases do Solo.
    • Elaboração da proposta final da RAN e da REN.
  • 2016

    • Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento nas áreas abrangidas por Planos especiais de Ordenamento do Território (PEOT)
    • Elaboração do Regulamento do plano e transposição das normas dos PEOT
    • Elaboração das Plantas de Servidões e Restrições de Utilidade Pública.
    • Concertação da proposta de REN bruta.
    • Atualização dos Compromissos Urbanísticos.
    • Atualização de relatório das Servidões e Restrições de Utilidade Pública
    • Atualização dos Mapas de Ruído do Concelho
    • Desenvolvimento do modelo de ordenamento - classificação e qualificação do solo
    • Desenvolvimento do relatório do Plano
    • Desenvolvimento da Estrutura Ecológica Municipal
  • 2017

    • Desenvolvimento do modelo de ordenamento - classificação e qualificação do solo
    • Elaboração do Regulamento do plano – definição de parâmetros urbanísticos
    • Desenvolvimento do relatório do Plano
    • Elaboração da versão final da REN bruta
    • Atualização dos Compromissos Urbanísticos
    • Atualização das Plantas de Servidões e Restrições de Utilidade Pública.
    • Atualização de relatório das Servidões e Restrições de Utilidade Pública
    • Atualização dos Mapas de Ruído do Concelho
    • Elaboração da versão final da REN bruta

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