Hoje
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Amanhã
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Depois
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2011

Janeiro
  • Proposta do POPNA, análise dos conflitos com o PDM e com ocupações presentes e futuras
  • Definição dos perímetros de protecção para os edifícios classificados (a integrar na planta de condicionantes)
  • Avaliação das regras relativas à indústria extractiva
  • Compatibilização em termos de lugares estatísticos dos dados relativos aos últimos censos (1981,1991 e 2001)
  • Conclusão do relatório de factores críticos para a decisão da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
  • Conclusão das Adendas (versão 2) dos Estudos de Caracterização
  • Análise da estrutura viária concelhia tendo em consideração o plano de acessibilidades ao concelho de Sesimbra
  • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra
Fevereiro
  • Parecer sobre alteração ao PROTAML apresentada em discussão pública
  • Proposta do POPNA, análise dos conflitos com o PDM e com ocupações presentes e futuras (cont.)
  • Definição dos perímetros de protecção para os edifícios classificados (cont.)
  • Compatibilização em termos de lugares estatísticos dos dados relativos aos últimos (cont.)
  • Conclusão das Adendas (versão 2) dos Estudos de Caracterização (cont.)
  • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
Março
  • Deliberação de câmara sobre envio das Adendas aos Estudos de Caracterização à comissão de acompanhamento (CA)
  • Aprovação pela Câmara do Relatório de Diagnóstico e Objectivos e deliberação do seu envio à CA
  • Aprovação da 1ª fase da Avaliação Ambiental Estratégica do PDM
  • Deliberação de envio do Relatório da Definição do Âmbito e Alcance da AAE às Entidades com Responsabilidade Ambiental Específica (ERAE)
  • Preparação do Regulamento do PDM
  • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
Abril
  • Início do período para pareceres da CA sobre as Adendas aos Estudos de Caracterização e sobre o Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão
  • Pedido de pareceres às ERAE sobre a 1ª fase da Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório de Definição do Âmbito e Alcance
  • Análise e parecer sobre Norma Técnica sobre o Modelo de Dados para o Plano Director Municipal
  • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra
  • Análise dos novos critérios para delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Sesimbra
  • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
Maio
  • Reunião com Assembleia Municipal para apresentação e discussão do Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão e Avaliação Ambiental Estratégica
  • Recepção de pareceres da CA sobre as Adendas aos Estudos de Caracterização e sobre o Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão
  • Recepção de pareceres às ERAE sobre a 1ª fase da Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório de Definição do Âmbito e Alcance
  • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
  • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
Junho
  • Recepção dos restantes pareceres da CA sobre as Adendas aos Estudos de Caracterização e sobre o Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão – início da concertação aos relatórios
  • Recepção e análise dos pareceres das ERAE sobre o Relatório de Definição do Âmbito e Alcance
  • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
  • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
  • Início dos trabalhos para elaboração da Cartografia de Risco do concelho
Julho
  • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE e das Adendas aos Estudos de Caracterização
  • Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
  • Consulta a empresas para elaboração da Cartografia de Risco do concelho
Agosto
  • Constituição da nova Comissão de Acompanhamento
  • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
  • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
  • Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor
  • Identificação de conflitos de uso existentes
Setembro
  • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
  • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
  • Início da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Sesimbra
  • Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor (cont.)
  • Identificação de conflitos de uso existentes (cont.)
Outubro
  • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
  • Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
  • Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Sesimbra
  • Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor (cont.)
  • Elaboração do Regulamento do PDM
Novembro
  • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
  • Envio da proposta da RAN bruta no concelho de Sesimbra à DRAPLVT para validação
  • Delimitação da REN bruta – 1ª fase
  • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal
  • Reunião sectorial com a CCDRLVT, ARH Tejo e ARH Alentejo
  • Reunião sectorial com a DRAPLVT, ICNB e AFN
  • Acompanhamento da revisão do Plano de Acessibilidades do Concelho
  • Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
Dezembro
  • Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
  • Envio da proposta da REN bruta – Grupo I à CCDRLVT para validação
  • Delimitação da REN bruta (cont.)
  • Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
  • Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor (cont.)
  • Reunião sectorial com a CCDRLVT e INIR

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