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2012

Os bons resultados obtidos nas edições anteriores das Opções Participadas (OP) levaram uma vez mais a Câmara Municipal de Sesimbra a dinamizar este projeto.

Assim, entre 3 e 15 de outubro, as três freguesias do concelho recebem um conjunto de oito fóruns descentralizados que se destinam a promover momentos de debate entre o executivo municipal e os cidadãos e, ao mesmo tempo, a recolher os contributos dos moradores de cada zona para o orçamento municipal e para resolver pequenos problemas que afetam as suas áreas de residência.

Incentivar o envolvimento na vida do concelho é, mais uma vez, o objetivo deste modelo de democracia participada. De referir que, tal como no ano anterior, e em virtude do volume de investimentos previstos para os próximos tempos, não será afetada qualquer verba a este processo, nem serão eleitos delegados. Toda a informação sobre as OP 12 estará disponível na internet. O processo de participação vai manter-se também online.

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Sesimbra

As obras na marginal poente que levarão o trânsito a circular apenas no sentido nascente – poente, a construção de um abrigo de passageiros junto à Fortaleza, no Largo de Bombaldes, e o projeto Vila Amália foram algumas das preocupações levantadas pelos munícipes na primeira reunião descentralizada, que decorreu no dia 3 de outubro no Auditório Conde de Ferreira, em Sesimbra.

Mas este ano, face aos compromissos assumidos pela autarquia no que diz respeito a candidaturas a fundos comunitários, o executivo municipal optou por não atribuir verba aos núcleos urbanos para a realização de pequenas obras. Uma decisão explicada por Augusto Pólvora, presidente da Câmara Municipal, no início da reunião. «Nos próximos dois anos vamos ter um conjunto de obras muito significativas no nosso concelho. Para além do dinheiro dos fundos comunitários os projetos a realizar, como a requalificação do Núcleo Urbano Antigo, contam com uma percentagem assumida pela autarquia, falamos de um empréstimo feito através da banca e das receitas municipais que vão estar canalizadas para estas obras e são milhões que estão em causa».

Apesar do esforço, a autarquia acredita que valerá a pena o «sacrifício» já que as obras em questão vão ter um efeito direto na economia e no turismo local. «Com esta aposta vamos conseguir valorizar Sesimbra e torná-la mais atrativa para residentes e turistas», adiantou, acrescentando que «as obras concluídas já são uma prova dessa dinâmica».

Mesmo não havendo uma quantia para a resolução de pequenas obras, o executivo municipal garantiu estar consciente da importância que as intervenções levantadas têm e sabendo que muitas dão resposta às necessidades da comunidade, deixou a garantia de que «a autarquia vai manter os níveis de prestações aos cidadãos».

Santana, Cotovia, Maçã, Almoinha e Sampaio

A construção da nova escola de Sampaio e da nova ETAR Lagoa – Meco e as duas intervenções no espaço público - junto à Igreja da Corredoura e no Jardim de Santana - que serão uma realidade nos próximos anos, foram as intervenções apontadas pelo executivo municipal na decorrer da segunda reunião descentralizada, que decorreu no Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz, em Sampaio.

Obras que, segundo Augusto Pólvora, presidente da Câmara Municipal, resultam de candidaturas a fundos comunitários e que não podem parar pois seguem critérios. «Poderíamos cortar nestes projetos e manter apenas as despesas inerentes ao município mas isso implicaria perder os fundos comunitários e este comboio não passa duas vezes», explicou o autarca, esclarecendo os presentes sobre a decisão de canalizar todas as receitas da autarquia para as obras que resultam de candidaturas aprovadas.

Mas antes de passar a palavra à população, o presidente acrescentou ainda que a não atribuição de verbas é apenas uma decisão entre outras tomadas pela autarquia e que seguem um modelo de poupança. «Por exemplo, pagamos à EDP por ano cerca de 1,7 milhões de euros, um valor que queremos reduzir por isso vamos analisar certas zonas e eliminar iluminação em locais isolados e sem aglomerados urbanos, tal como os monumentos históricos que vão ficar sem luz a partir de determinada hora», referiu o autarca.

Compreendendo o quadro de dificuldades financeiras da autarquia e reconhecendo a importância dos projetos assumidos os presentes mostraram-se sensíveis mas preocupados. Preocupações que não passaram despercebidas ao executivo municipal que tomou nota de todas as questões destacadas. A limpeza de fossas, a colocação de placas toponímicas (da responsabilidade da Junta de Freguesia do Castelo e já a decorrer) e a instalação de bancos de descanso na Rua Gil Vicente, em Santana, junto a um local de lazer, foram temas que obtiveram uma resposta positiva.

Aldeia do Meco e Azoia

Cerca de 50 moradores da Aldeia do Meco e Azoia marcaram presença no terceiro fórum das Opções Participadas, que decorreu na escola básica do 1º ciclo de Aldeia do Meco. A pouca iluminação na zona dos Fetais, a necessidade de alcatroamento em algumas ruas e a inexistência de um parque infantil na aldeia, a par da falta de sinalização vertical na estrada do Cabo Espichel, de uma lomba junto à escola da Azóia, e da destruição do abrigo para passageiros junto ao Moinho do Oteiro, foram algumas das questões levantadas pelo público, que se revelou bastante participativo.
«Há que definir prioridades e, sendo sincero, certos pedidos não poderão ser realizados nos próximos dois anos». Mas apesar das decisões tomadas, Augusto Pólvora, lembrou todo o investimento que tem sido feito na Aldeia do Meco nos últimos anos. «A requalificação do Moinho de Baixo e o saneamento básico, que era inexistente na aldeia, são bons exemplos do trabalho desenvolvido nesta zona».

No que respeita à iluminação em Fetais, o vereador do Pelouro das Obras Municipais, Sérgio Marcelino garantiu que a situação está a ser analisada com a EDP. Relativamente ao parque infantil na aldeia, José Polido, vereador do Pelouro da Administração e Finanças, adiantou que o parque infantil será, em breve, uma realidade.

No final, os presentes enalteceram o trabalho desenvolvido pela autarquia e as decisões tomadas pelo executivo municipal que na opinião da maioria vão beneficiar todo o município. Agradecendo o apoio e o voto de confiança, Augusto Pólvora, lembrou que se existir colaboração será possível resolver certos problemas. «Por exemplo, vamos colocar nos contentores autocolantes a informar dos dias de recolha de monos e de ramos verdes para que as pessoas possam organizar a limpeza das suas casas e campos e para que a acumulação de lixo junto às casas e contentores deixe de acontecer». Uma medida que poderá minimizar a acumulação de lixo nas ruas e facilitar a recolha dos mesmos. «Haja essa consciência por parte de todos», acrescentou uma munícipe que apontou este problema como uma situação que comprova apenas falta de civismo.

Alfarim

No fórum das Opções Participadas de Alfarim/Caixas/Aiana e Lagoa de Albufeira, a maioria das intervenções prendeu-se com a ligação das habitações à rede de saneamento e com o assoreamento da Lagoa de Albufeira. No primeiro caso, o presidente da Câmara Municipal explicou que, até ao final do ano, deverão começar a ser encaminhados para a ETAR da Lagoa/Meco os esgotos dos aglomerados com as redes concluídas. O mesmo procedimento será seguido com as restantes, à medida que estas fiquem concluídas. São os casos de uma parte do Zambujal, cuja obra está em curso, da Lagoa de Albufeira, Aiana, e de praticamente todas as outras redes que estão em projeto. As excepções são a Fonte Esquerda, Assenta, Sentrão, e parte das Covas da Raposa e Corredoura, cujas águas seguem para a ETAR de Sesimbra.

Quanto ao assoreamento da Lagoa, Augusto Pólvora lembrou que, mesmo sem ser uma matéria da sua competência, a autarquia apresentou à Administração Regional Hidrográfica do Tejo a possibilidade de se autorizar a extração controlada de areias, entre Novembro e Abril, como acontecia há alguns anos. Uma ideia que poderia trazer vantagens ambientais e económicas, e resolver este problema. E a situação só não é mais grave porque a autarquia decidiu assumir metade dos encargos com a abertura do canal. Caso contrário, as consequências ao nível do equilíbrio da flora e fauna lagunares seriam imprevisíveis.

Reforço da sinalização nas passadeiras, abrigos nas paragens da Lagoa de Albufeira, e construção de sumidouros e valetas na EN377, foram outras reivindicações.

No que respeita a este último ponto, o presidente da autarquia referiu que o arranjo da EN377, desde o entroncamento com a Rua da Escola Nova até à entrada da Rua da Amieira, será executado quando estiverem reunidas as condições financeiras necessárias.

De resto, logo na intervenção inicial, o autarca referiu-se ao esforço de poupança quer tem vindo a ser implementado, de modo a fazer face aos vários investimentos de muitos milhões de euros, como são o caso das obras de saneamento, as requalificações do Moinho de Baixo e da Margem sul da Lagoa de Albufeira, a construção da escola em Sampaio e a valorização da frente marítima de Sesimbra. «Neste quadro, será muito difícil avançarmos para outros projetos, mas isto não nos impede de resolvermos situações que os munícipes apresentam durante este processo», afirmou, lembrando que «apesar de não existir qualquer verba afeta às OP, a Câmara Municipal decidiu manter o contato direto com os munícipes».

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