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2010

 

A Câmara Municipal concluiu o processo relativo às Opções Participadas para 2010 com quatro sessões nas quais foi definida a lista final de intervenções por localidade. Nestes encontros, a autarquia fez um balanço dos trabalhos incluídos nas OP 09, que devem estar terminados até ao Verão.

Depois dos 12 foros territoriais que decorreram no ano passado, o processo das Opções Participadas (OP) para 2010 ficou concluído com a realização de quatro reuniões alargadas, no final de Janeiro. Os encontros foram o ponto de partida para a elaboração da lista final das obras a concretizar em cada localidade, que ficará terminada no final de Fevereiro. Até lá, os munícipes ainda podem apresentar as suas propostas para o e-mail gap@cm-sesimbra.pt ou entregar o pedido por escrito no serviço de atendimento dos Paços do Concelho, para que sejam analisadas.

A verba atribuída este ano para o projecto ascende a 300 mil euros, distribuídos consoante a área geográfica e o número de eleitores. A redução do valor, em relação aos anos anteriores, prende-se essencialmente­ com o facto de muitas das obras propostas estarem incluídas em empreitadas que já estão em curso ou que se iniciam em breve, como a revitalização da frente marítima de Sesimbra e da envolvente à praia do Moinho de Baixo, o alargamento da rede escolar e o saneamento nas freguesias do Castelo e da Quinta do Conde.

Além das propostas dos munícipes relativas às obras que pretendem ver concretizadas na sua área de residência, estes encontros serviram também para fazer um balanço dos trabalhos em curso e já efectuados relativos ao OP 2009. A Câmara Municipal conta, até meados deste ano, ter 95 por cento das obras que foram elencadas em 2009 terminadas.

Os trabalhos propostos pela população devem iniciar-se no segundo semestre de 2010 e prolongar-se até aos primeiros meses de 2011.

Os encontros com a população regressam em Junho para a sexta­ edição das Opções Participadas

Obras do Orçamento Participativo 2010

Até ao final de Fevereiro, os munícipes ainda podem fazer chegar à Câmara Municipal mais propostas para serem analisadas no âmbito das Opções Participadas 2010.

Este processo, que se traduziu numa boa participação por parte dos munícipes, permitiu definir, até ao momento, as seguintes intervenções a executar durante o corrente ano:

  • Criação de Circuito de manutenção na Boa Água;
  • Conservação de arruamentos nas Fontaínhas, Casal do Sapo e Courelas da Brava;
  • Calcetamento de passeios e bermas em todo o concelho;
  • Repavimentação de arruamentos junto à Igreja da Corredoura;
  • Calcetamento de passeios em várias localidades da freguesia do Castelo;
  • Aquisição de equipamento de sinalização e toponímia,
  • Construção de passadeiras em calçada no concelho;
  • Instalação de abrigos de passageiros no âmbito de protocolos com as Juntas de Freguesia;
  • Criação e conservação de espaços verdes.

O processo das Opções Participadas para 2011 deverá avançar até ao final do primeiro semestre deste ano.

Foros Territoriais

Foro Territorial de Sesimbra

15 Junho | segunda | 21.30h - Auditório Conde de Ferreira

O Auditório Conde de Ferreira, em Sesimbra, foi o local escolhido para iniciar os foros territoriais referentes às Opções Participadas (OP) para 2010.

A iniciativa que se realiza pelo quarto ano consecutivo, tem permitido que os munícipes apresentem propostas que considerem prioritárias para a sua área de residência. Este ano, devido às eleições agendadas para Outubro, o modelo da iniciativa terá algumas alterações em relação aos anos anteriores. Assim, nestas primeiras reuniões descentralizadas, ao contrário dos anos anteriores, não serão eleitos delegados e será feito um balanço das propostas dos anos anteriores. As sugestões apresentadas não serão consideradas vinculativas.

Colocação de abrigos de passageiros no Porto de Abrigo, instalação de um abrigo maior no terminal rodoviário, pavimentação da Rua Cândido dos Reis e melhoramento das instalações sanitárias no mercado de peixe foram as quatro propostas relativas ao ano de 2008 que já foram concretizadas. Nesse ano, o foro tinha também aprovado a repavimentação da Rua Amélia Frade, a colocação de um abrigo de passageiros na zona junto ao Hotel do Mar e a instalação de um equipamento de lazer na zona de Bombaldes.

No caso da Rua Amélia Frade, foi apenas feita uma pequena requalificação da artéria visto que o custo elevado de calcetamento e substituição de condutas na Rua Cândido dos Reis não permitiu uma intervenção de fundo. Aliás, o investimento na recuperação da Rua Cândido dos Reis, por si só, ultrapassou o valor estipulado no foro territorial para Sesimbra. O abrigo de passageiros junto ao Hotel do Mar não foi concretizado apenas porque o local está em obras. Assim sendo, o abrigo será colocado depois de terminadas as obras na zona. Quanto ao equipamento de lazer proposto para Bombaldes, o executivo avaliou a proposta e considerou que a localização ideal seria junto ao pontão novo do porto, uma zona muito procurada para a prática de exercício físico.

Em relação às propostas apresentadas e aceites para 2009, a maioria dos processos estão agora a iniciar-se e deverão ser concretizados no segundo semestre do ano. No entanto, a colocação de uma lomba junto à escola Navegador Rodrigues Soromenho é uma obra já realizada. Por avançar ficaram a proposta de sinalização, reordenamento do trânsito e pavimentação do troço na confluência entre o Vale Paraíso e as ruas dos Combatentes e 4 de Maio, e a pavimentação da Rua Moço Chamador, uma das únicas em Sesimbra que ainda se encontra em terra batida. Em ambos os casos a autarquia garantiu a sua execução para breve. As outras duas sugestões – a renovação do calcetamento na Rua Dr. Peixoto Correia e o ordenamento do estacionamento no Largo Luís de Camões – não deverão avançar. A Rua Dr. Peixoto Correia faz parte das artérias que vão ser beneficiadas com o projecto da requalificação da Frente Marítima de Sesimbra, comparticipado pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, e vai concretizar-se durante o ano de 2010. A redução do número de lugares de estacionamento decorrente do ordenamento do Largo Luís de Camões é uma situação que, enquanto não houverem mais soluções, não poderá avançar.

Foro Territorial de Santana e Almoinha

16 Junho | terça | 21.30h - Centro Paroquial e Social do Castelo

Foro Territorial da Cotovia

15 Junho | segunda | 21.30h - Auditório Conde de Ferreira

O Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz recebeu pela primeira vez o foro territorial da Cotovia, que contou com a participação de algumas dezenas de munícipes. A Avenida João Paulo II voltou a ser mais um dos principais assuntos focados. Os munícipes alertaram para a necessidade de haver mais passadeiras e passeios, questões que o presidente da Câmara Municipal, Augusto Pólvora, informou que serão analisadas. No que toca ao projecto de requalificação da Avenida, o autarca esclareceu que o estudo prévio está feito, mas por ser uma obra com um custo muito elevado não foi possível encaixá-la nas últimas OP. O presidente disse também que no final do ano passado foi concretizada a pavimentação da Rua Abade Faria, a obra de maior envergadura das OP de 2008. «Um desejo já antigo, que permite uma melhor ligação entre a Charneca da Cotovia e a EN 378». Em relação às propostas de 2009, Augusto Pólvora garantiu que o alargamento da Rua Gil Vicente, a pavimentação do parque de estacionamento na Rua Camilo Castelo Branco e a substituição de contentores de superfície por outros de profundidade vão avançar brevemente.

Os eleitores da Cotovia foram também informados de que está prevista uma alteração significativa de traçado na rotunda junto à Moagem de Sampaio, no âmbito do projecto de instalação do Campus da Justiça. A actual estrada ficará de sentido único e com um caminho pedonal. O presidente deu também a conhecer ao público a aprovação do protocolo entre a Câmara Municipal e o Raio de Luz, que vai permitir à autarquia gerir uma parte do edifício. Um pólo da Biblioteca Municipal, uma sala de formação, o Centro de Novas Oportunidades e o Centro de Recursos Educativos e Formação serão algumas das valências que o espaço vai oferecer.

Foro Territorial da Maçã

15 Junho | segunda | 21.30h - Auditório Conde de Ferreira

A repavimentação da estrada do Pocinho, a conclusão da rede de saneamento e ligação à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Aldeia do Meco, a sinalização luminosa de lombas e a lavagem mais frequente dos caixotes do lixo foram as principais propostas apresentadas pelos munícipes no foro territorial da Maçã durante o Foro Territorial dedicado a esta localidade da freguesia do Castelo. Este ano, a zona da Maçã e Pocinho dispõe de quase 14 mil euros com os quais a população pode executar pequenas obras prioritárias para a sua área de residência.Além da auscultação de algumas sugestões, a reunião descentralizada serviu também para apresentar um balanço das propostas apresentadas em 2008 e 2009, todas elas concluídas ou em fase de conclusão.

Em 2008, os pedidos centram-se no apetrechamento, melhoramento e abertura à comunidade do campo de jogos da Escola Básica n.º 1 / JI da Maçã. O campo de jogos já foi completamente renovado faltando agora criar uma solução viável para que os munícipes tenham acesso ao espaço sem interferirem com o normal funcionamento do estabelecimento de ensino. Neste momento, a vedação do terreno do Parque Infantil e Campo de Jogos está prestes a começar para que os espaços estejam em condições de ser utilizados pela comunidade ainda durante o Verão. Além disso, foram já comprados para a biblioteca da escola dois novos computadores, conforme foi elencado pelos delegados, e um quadro interactivo, um projecto que surgiu no início do ano lectivo em todos os estabelecimento de ensino do 1.º Ciclo e jardins-de-infância.

Em 2009, tinha sido apresentada apenas uma sugestão para a Maçã, a reparação do abatimento de um troço da Estrada Nacional 379. O local já foi identificado pela Câmara Municipal, que irá iniciar a obra dentro de pouco tempo.Devido à realização das eleições autárquicas, previstas para Outubro, os delegados de cada foro só serão eleitos no final do ano, altura em que as sugestões apresentadas agora pelos munícipes serão discutidas com o executivo municipal.

Foro Territorial das Pedreiras

19 Junho | sexta | 21.30h - Escola Básica n.º 1 do 1.º Ciclo das Pedreiras.

Foro Territorial de Alfarim / Caixas / Lagoa

20 Junho | sábado | 17h - Grupo Desportivo de Alfarim

Foro Territorial da Aldeia do Meco

22 Junho | segunda | 21.30h - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Aldeia do Meco

Foro Territorial da Aiana

23 Junho | terça | 21.30h - Escola do 1.º Ciclo de Aiana de Cima

Foro Territorial da Azoia

15 Junho | segunda | 21.30h - Auditório Conde de Ferreira

A concretização do saneamento na Azoia foi uma das principais reivindicações destacadas pelos munícipes no foro territorial desta zona. A Câmara Municipal iniciou em 2006 o processo de conclusão da rede de saneamento “em baixa” na freguesia do Castelo mas a Azoia é uma dos locais que ainda não foi abrangido pelo plano. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Augusto Pólvora, a prioridade no processo de saneamento tem passado por dotar primeiro os núcleos com mais problemas ambientais e com maior tecido urbano. No entanto, ficou o compromisso de que a empreitada irá avançar até 2012. A construção de passeios, a colocação de mais ecopontos e a melhoria de condições no Cabo Espichel foram outras das propostas tidas em conta pela população.

O presidente da autarquia aproveitou também a reunião descentralizada para fazer um balanço da actividade das Opções Participadas em 2008 e 2009. Em 2008, os trabalhos pedidos centraram-se na criação de um parque infantil na Serra da Azoia e na requalificação do parque infantil da escola primária de Casais da Azoia, dois projectos que já foram concluídos e que ultrapassaram os cerca de 11 mil euros de investimento previstos. A colocação de mais espelhos de visibilidade, de cais para os contentores do lixo e de cinco abrigos de passageiros foram os pedidos feitos para 2009. Actualmente, já foram colocados alguns abrigos de passageiros e espelhos de visibilidade mas estes trabalhos vão ficar seguramente concluídos até ao final do ano.

Foro Territorial do Zambujal

25 Junho | quinta |21.30h - Espaço Zambujal

Foro Territorial da Quinta do Conde

27 Junho | sábado | 17h - Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2

Foro Territorial de Casal do Sapo / Fontaínhas / Courelas da Brava

28 Junho | domingo | 11h - Grupo Desportivo e Cultural de Casal do Sapo

Verbas

  Freguesia
Total
  Sesimbra Castelo Quinta do Conde
Área 1,99Km2 (1,02%) 178,77Km2 (91,69%) 14,22Km2 (7,27%) 194,98Km2
Verba 765,46€ 68 764,75€ 5 469,79€ 75 000€
Eleitores 6275 (16,89%) 13652 (36,75%) 17487 (46,35%) 37145
Verba 71 796,34€ 156 201,37€ 197 002,29€ 425 000€
Verba Total 72 561,80€ 224 966,12€ 202 472,08€ 500 000€

 

Designação

N.º de Eleitores

N.º de Delegados

Sesimbra 6275 7
Total Freguesia 6275 7
Santana/Almoinha 4330 4
Cotovia 2446 3
Maçã 845 1
Pedreiras 359 1
Aldeia do Meco 496 1
Alfarim/Caixas/Lagoa 1901 2
Azoia 666 1
Zambujal 2030 3
Aiana 579 1
Total Freguesia 13652 17
Quinta do Conde 17218 16
Casal do Sapo 269 1
Total Freguesia 17487 17
Total Concelho 37414 41

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