Neste sentido, e com o objectivo de permitir a concretização das planificações escolares, a Câmara Municipal disponibiliza um apoio específico, designadamente:
• Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública
O apoio atribuído contempla quatro visitas/turma:
- uma fora do concelho até 200 Km;
- uma dentro do concelho;
- duas no âmbito dos Serviços Educativos Municipais.
• 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário.
O apoio atribuído contempla duas visitas/turma:
- uma fora do concelho, mas dentro da Área Metropolitana de Lisboa;
- uma dentro do concelho, no âmbito dos Serviços Educativos Municipais ou não.
• Para os Projectos Específicos Pedagógicos e de interesse para a autarquia, nomeadamente o Carnaval, a Mostra de Teatro Escolar, Mostra de Projectos Educativos, protocolos específicos, etc, sempre que possível, em alternativa ao aluguer, é efectuada a articulação com as viaturas da Câmara Municipal.
Valores:
Pré-escolar: € 500 / turma
1.º Ciclo: € 500 / turma
2.º, 3.º Ciclo e Secundário: € 250 / turma
No caso dos Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária de Sampaio os estabelecimentos deverão apresentar no início de cada período escolar uma previsão das visitas para as quais pretendem receber subsídio, sendo que cada turma apenas terá direito ao número de visitas previsto.
O subsídio é atribuído por ano civil, dividido em duas tranches, nomeadamente 50 por cento em Fevereiro e o restante em Abril.
No final de cada ano lectivo deverá ser remetido à autarquia um relatório com indicação das visitas realizadas, bem como cópia do comprovativo das despesas dos alugueres com base no subsídio O acerto entre as visitas previstas e as visitas realizadas é feito no início de cada ano lectivo para acerto no ano civil seguinte.