Domingo, 26/05/2013 03:13:55
Município de Sesimbra
Contactos Mapa do Site Sites         Pesquisa Ok Facebook YouTube Twitter Flickr RSS
O Concelho
Áreas

Portal Serviços Online

Agenda

Contactos Úteis
Telefone - C. M. Sesimbra 212 288 500
E-mail - C. M. Sesimbra mail da câmara municipal de sesimbra

Banco Local de Voluntariado







Plataforma de Contratação Pública
Home  »  Áreas  »  Urbanismo  » Documentação
Página 1 de 2
<< Primeira  | < Anterior | Seguinte > |  Última >>
Instruções Internas para Licenciamento de Tabuletas de Publicidade
Instruções Internas para Licenciamento de Tabuletas de Publicidade   »
Requisitos de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem
Aprovação em Reunião de Câmara »
Alvará de loteamento
Aviso n.º 106/2012 - Notariado »
Regulamento de Trânsito do Município de Sesimbra
Ficha Informativa    »
Regulamento Municipal de Toponímia do Concelho de Sesimbra
Do ponto de vista etimológico, o termo Toponímia significa o estudo histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares. (actualização 2011) »
Regulamento Municipal de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística
Regulamento »
Gestores de Procedimentos
(Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 26/2010, de 30 de Março, alterado pela Lei nº 28/2010, de 2 de Setembro) »
Regulamento de transportes em táxi
Na sequência de uma proposta da Câmara Municipal, datada de 17 de Junho de 2009, foi aprovada pela Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária realizada no dia 26 de Junho, a alteração proposta ao Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros – Transporte em táxi no Concelho de Sesimbra. Este entrará em vigor trinta dias após a publicação. »
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Procede à sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação »
Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)
O artigo 17.º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 38 382,de 7 de Agosto de 1951, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 290/2007, de 17 de Agosto, identifica genericamente as circunstâncias em que a utilização de produtos de construção está condicionada a um procedimento de homologação. »
Página 1 de 2
<< Primeira  | < Anterior | Seguinte > |  Última >>
  
Promotor - AMRS Em representação das Câmaras Municipais de Alcochete - Barreiro - Moita - Montijo - Palmela - Sesimbra - Setúbal Parceiros AERSET POS_Conhecimento [ D ]
Política de Privacidade  |  Termos e Condições
Copyright © 2013 C. M. de Sesimbra. Todos os direitos reservados.