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Plano de Urbanização
Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante
A Assembleia Municipal de Sesimbra, na reunião de 30 de Janeiro de 2009, aprovou por unanimidade o Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante, nos termos previstos no artigo 79.º do Decreto-lei 380/99, de 22 de Setembro, na redacção do Decreto-Lei 316/2007 de 19 de Setembro, tendo o mesmo sido publicado na 2.ª Série do Diário da República de 23 de Fevereiro de 2009.
A Câmara Municipal de Sesimbra disponibiliza todo o processo para consulta, nomeadamente a versão final do plano, os resultados da discussão pública e os pareceres das entidades consultadas.
Publicação na 2ª Série do Diário da República de 23 de Fevereiro de 2009
A - Regulamento versão final
B - Anexo do regulamento
C - Relatório e programa de execução
D - Anexo 1 do relatório
E - Anexo 2 do relatório
F - Relatório de ponderação da discussão pública
G - Planta de zonamento - Resultados da discussão pública
H - Pareceres das entidades externas
I - Dispensa de relatório ambiental
J - Peças desenhadas
1 - Planta de enquadramento
2 - Planta da situação existente
3.1 - Extracto do PDM
3.2 - Extracto do PDM
4 - Planta de zonamento
4.1 - Planta da estrutura ecológica
5 - Planta de condicionantes
5.1 - Condicionantes PDM
5.2 - Condicionantes PDM
5.3 - Condicionantes PDM
6 - Rede de abastecimento de água
7 - Rede de saneamento
8 - Rede de transportes
9 - Rede de recolha de RSU
10.1 - Mapa de ruído existente Lden
10.2 - Mapa de ruído existente Ln
10.3 - Mapa de ruído previsto Lden
10.4 - Mapa de ruído previsto Ln
11 - Rede de energia eléctrica
12 - PerfisTipo
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