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Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante

A Assembleia Municipal de Sesimbra, na reunião de 30 de Janeiro de 2009, aprovou por unanimidade o Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante, nos termos previstos no artigo 79.º do Decreto-lei 380/99, de 22 de Setembro, na redacção do Decreto-Lei 316/2007 de 19 de Setembro, tendo o mesmo sido publicado na 2.ª Série do Diário da República de 23 de Fevereiro de 2009.

A Câmara Municipal de Sesimbra disponibiliza todo o processo para consulta, nomeadamente a versão final do plano, os resultados da discussão pública e os pareceres das entidades consultadas.

Publicação na 2ª Série do Diário da República de 23 de Fevereiro de 2009

A - Regulamento versão final

B - Anexo do regulamento

C - Relatório e programa de execução

D - Anexo 1 do relatório

E - Anexo 2 do relatório

F - Relatório de ponderação da discussão pública

G - Planta de zonamento - Resultados da discussão pública

H - Pareceres das entidades externas

I - Dispensa de relatório ambiental

J - Peças desenhadas
    
    1 - Planta de enquadramento
    2 - Planta da situação existente    
    3.1 - Extracto do PDM
    3.2 - Extracto do PDM
    4 - Planta de zonamento
    4.1 - Planta da estrutura ecológica
    5 - Planta de condicionantes
    5.1 - Condicionantes PDM
    5.2 - Condicionantes PDM
    5.3 - Condicionantes PDM
    6 - Rede de abastecimento de água
    7 - Rede de saneamento
    8 - Rede de transportes
    9 - Rede de recolha de RSU
    10.1 - Mapa de ruído existente Lden
    10.2 - Mapa de ruído existente Ln
    10.3 - Mapa de ruído previsto Lden
    10.4 - Mapa de ruído previsto Ln
    11 - Rede de energia eléctrica
    12 - PerfisTipo


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