Aqui poderá encontrar as perguntas que surgem com mais frequência e a resposta às mesmas. Se a sua dúvida não for esclarecida por esta lista de respostas pode utilizar o nosso formulário de contacto para colocar a sua pergunta.



  • Onde se tratam os assuntos relacionados com a toponímia do município de Sesimbra?

    Presencialmente:
    Dirigindo-se ao Balcão Único de Serviços desta Câmara Municipal, sito na Rua da República, no 3, em Sesimbra;

    Por correio:
    Através de carta dirigida ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, ou ao Sr. Vereador do Pelouro da Toponímia, para o seguinte endereço postal:

    Câmara Municipal de Sesimbra
    Unidade Funcional de Sistemas de Informação Geográfica
    Rua da República, no 3
    2970-741 Sesimbra

    Pela internet:
    Através desta página (separador: contactos) ou da página da Câmara Municipal de Sesimbra (separador: serviços online).

    Por e-mail:
    toponimia@cm-sesimbra.pt

  • Para tratar de assuntos relacionados com a toponímia quem devo contactar?

    Os técnicos responsáveis pelo serviço. Através do nosso formulário de contacto ou presencialmente. O atendimento é feito à quinta-feira de manhã, mediante marcação prévia.

    O Sr. Vereador do Pelouro da Toponímia. O atendimento é feito à terça-feira de manhã em Sesimbra e à quarta-feira de manhã na Quinta do Conde, mediante marcação prévia.

  • Como e onde marcar atendimento?

    O atendimento técnico é marcado no serviço de atendimento da Câmara Municipal, na Rua da república, no 3, em Sesimbra, ou através do telefone 212 288 500.

  • Como posso solicitar uma certidão de toponímia relativa a localização de um prédio?

    Para requerer a certidão, deverá preencher o formulário CMS/TOP-05/07A1, e entregar o pedido juntamente com os seguintes documentos:

    • Cópia da certidão da conservatória do registo predial (válida);
    • Cópia da caderneta predial;
    • Planta de localização;
    • Planta de implantação;
    • Propriedade horizontal (quando constituída).
  • Quanto custa pedir uma certidão de localização de um prédio?

    De acordo com o nº. 5 do Art. 1º. da Tabela de Taxas Municipais, a emissão de certidão de toponímia, tem uma taxa de €12,30.

    Quando a emissão de certidão implica deslocação ao local, por causa imputável ao requerente, acresce o valor de €29,10 + IVA.

  • Posso receber a certidão de toponímia pelo correio?

    Sim, se pretender receber a certidão por correio, acresce o pagamento de €2,60 + IVA (correio registado), conforme número 1 da alínea a) do nº. 19 do Art. 1º. da referida tabela de taxas.

  • É possível pedir certidão urgente?

    Sim, é possível solicitar certidão urgente, mediante o pagamento de Sobretaxa de Urgência (acresce ao valor de montante igual ao da taxa aplicável).

  • Qual é o prazo para emissão de uma certidão?

    O prazo para a emissão de certidão é de 30 dias.

  • Qual é o prazo para emissão de uma certidão urgente?

    O serviço de certidão urgente, deverá ser prestado no prazo máximo de 3 dias úteis.

  • Como posso efetuar o pagamento de uma certidão?

    Pessoalmente:
    Na tesouraria da Câmara Municipal.

    Por Correio:
    Remetendo cheque, no valor correspondente, dirigido à Câmara Municipal de Sesimbra;

    Por transferência bancária:
    Para o NIB 0035 0771 0000 0263 6305 5 – NIF da CM Sesimbra: 501 144 218.
    Deve guardar o talão da transferência que pode apresentar como comprovativo de pagamento.