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Opções Participadas para 2016

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06 Janeiro 2016

As Opções Participadas vão ser retomadas em 2016 pela Câmara Municipal. A verba global para esta edição é de 300 mil euros, dividida pelas três freguesias, tendo como critérios o número de eleitores (85% ou 255 mil euros) e a área do território (15% ou 45 mil euros).

A edição de 2016 apresenta um conjunto de novidades cujo objetivo é incentivar a participação dos cidadãos, entre as quais uma verba de 50 mil euros destinada a projetos votados online e um conjunto de visitas do presidente da Câmara, vereadores e técnicos às zonas onde se realiza cada um dos seis foros territoriais com a população, o que permitirá um contacto mais estreito entre autarcas e cidadãos.

Estes foros, que servirão para recolha e debate de propostas a incluir nas OP, vão decorrer entre 16 de janeiro e 19 de março, aos sábados, às 17 horas, em Alfarim, Zambujal, Santana, Cotovia, Sesimbra e Quinta do Conde.

Os orçamentos participativos iniciaram-se em Sesimbra em 2006. Posteriormente a designação passou a ser Opções Participadas, que decorreram ininterruptamente até 2013. Durante esses oito anos foram muitas as intervenções que se verificaram por sugestão dos munícipes.

Em 2016 o projeto é retomado, noutros moldes, mas sempre com o mesmo propósito de aprofundar ainda mais a relação do executivo municipal com os munícipes e incentivando-os a participar na vida do concelho.

Propostas para votação online:

As Opções Participadas para 2016 contemplam uma verba de 50 mil euros para projetos votados exclusivamente online em www.cm-sesimbra.pt. Estas propostas podem ser apresentadas entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro por qualquer munícipe, associação ou grupo de munícipes através de e-mail, de correio ou dos Balcões Únicos de Serviços. Devem ser devidamente fundamentadas, quanto ao seu impacto no concelho, conter estimativa de custo e programa de execução, servir o interesse público, valorizar e promover a qualidade de vida no concelho. Após análise, entre 16 e 29 de fevereiro, inicia-se então a votação online de todas as propostas válidas, na página do município, durante todo o mês de março. A proposta ou propostas vencedoras serão anunciadas em abril, encerrando-se assim o processo de escolha e iniciando-se o procedimento para a sua execução.

Calendarização:
Apresentação de propostas: de 15 de janeiro a 15 de fevereiro
Análise: de 16 a 29 de fevereiro
Votação: março
Resultados: abril

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