Portugal 2020
A Câmara Municipal está a desenvolver um conjunto de candidaturas para apresentar ao Portugal 2020, um acordo de parceria entre o Governo e a Comissão Europeia com vista ao desenvolvimento económico, social e territorial do país entre 2014 e 2020. Os investimentos totalizam 10,4 milhões de euros.
Grande parte das propostas enquadra-se nos planos estratégicos do Programa Operacional Regional de Lisboa (PORL): o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML) e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Sesimbra (PEDU), ambos com financiamento na ordem dos 50 por cento.
No primeiro caso (PDCT), que representa 5,3 milhões de euros, as linhas mestras e valores foram definidos em agosto de 2015, num acordo assinado entre o Conselho Metropolitano de Lisboa e representantes do PORL e do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Este programa tem por base a valorização territorial, o reforço da coesão e inclusão social e a promoção do sucesso educativo.
Das candidaturas destaca-se a criação do Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra (CAIES), o reforço da rede escolar da Quinta do Conde, com a construção de mais uma escola básica e jardim de infância, a melhoria da eficiência energética de pavilhões desportivos e equipamentos municipais, a valorização do Castelo de Sesimbra, neste caso num projeto de âmbito intermunicipal, que envolve os concelhos de Palmela e Setúbal e que tem como elemento comum a Arrábida, o reforço de apoios e projetos de cariz social e o início da requalificação do Santuário do Cabo Espichel.
No segundo (PEDU), cujo valor é de 4,9 milhões de euros, os objetivos são a mobilidade urbana sustentável, regeneração urbana e ações destinadas às comunidades desfavorecidas. Aqui, as candidaturas compreendem a construção de uma rede de percursos pedonais e cicláveis por todo o concelho, o restauro da Capelade São Sebastião, a recuperação da Mata de Sesimbra e ligação ao Largo 2 de Abril, com a reconversão urbana deste Largo e da envolvente e o melhoramento em bairros sociais.
A preocupação da Câmara Municipal em aproveitar ao máximo as verbas do Portugal 2020 está também expressa na candidatura já apresentada ao POSEUR, programa temático, para instalação de saneamento básico na Azoia, Pinheirinhos e Zambujal/Poente, no valor de 2,5 milhões de euros. A operação compreende a construção de cerca de 16 quilómetros de coletores de águas residuais na vertente em “baixa”, que irão beneficiar cerca de mil habitantes e duas estações elevatória. Esta intervenção pode vir a obter uma comparticipação até 85 por cento.
Para além destes planos, foram aprovadas três estratégicas de Desenvolvimento Local de Base Comunitárias (DLBC) para a Península de Setúbal: DLBC Rural, Costeira e Urbana, coordenadas pela Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal. Neste caso, Sesimbra participa como parceiro nos vários Grupos de Ação Local, numa perspetiva de assegurar investimentos integrados para todo o território e diferentes comunidades concelhias.
As DLBC pretendem concretizar, através do envolvimento e participação dos agentes locais e da constituição de parcerias orientadas para projetos empreendedores e de fortalecimento socioeconómico das comunidades locais, a promoção da diversificação das economias locais, o estímulo à inovação social bem como a identificação de inovadoras respostas face à exclusão social das comunidades residentes em territórios mais desfavorecidos e de baixa densidade populacional.
De referir ainda que o Programa Operacional Regional de Lisboa assegurou uma linha de instrumento financeiro num total de 9 milhões de euros para investimentos privados.
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Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa
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Ampliação das Infraestruturas do Ensino Pré-Escolar e Básico na Quinta do Conde
Tipologia
PI 10.5 - Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2018Execução Financeira
Investimento: 1.589.163,34€
Comparticipação Nacional: 794.581,67€
FEEI: 794.581,67€ -
Apoio e Integração de Comunidades Desfavorecidas
Projeto Inclusão pela Arte
Tipologia
PI 9.10 - Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 60.000,00€
Comparticipação Nacional: 30.000,00€
FEEI: 30.000,00€Projeto Cem Diferenças Sem Diferença
Tipologia
PI 9.10 - Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2020Execução Financeira
Investimento: 50.000,00€
Comparticipação Nacional:25.000,00 €
FEEI: 25.000,00€Projeto Sempre a Mexer para Não Envelhecer
Tipologia
PI 9.10 - Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2020Execução Financeira
Investimento: 40.000,00€
Comparticipação Nacional: 20.000,00€
FEEI: 20.000,00€Cursos de Integração para a Inclusão e Cidadania.
Tipologia
PI 9.10 - Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2020Execução Financeira
Investimento: 25.000,00€
Comparticipação Nacional: 12.500,00€
FEEI: 12.500,00€Criação do Gabinete de Apoio ao Emprego.
Tipologia
PI 9.10 - Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 30.000,00€
Comparticipação Nacional: 15.000,00€
FEEI: 15.000,00€ -
Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra
Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra - CAIES
Na antiga escola básica de Santana vai surgir um centro de apoio à criação de empresas, equipamento vocacionado sobretudo para jovens empreendedores com atividades económicas criativas e inovadoras. As obras de adaptação estão a ser garantidas pelo orçamento municipal. A candidatura aprovará toda a missão formativa do espaço.
Descrição do projeto
Valorizando o empreendedorismo jovem e a inovação em contexto empresarial, tendo por base a capacitação dos agentes locais e a utilização sustentável dos recursos do território, pretende-se criar um centro de apoio à incubação de empresas, um espaço onde se promove a formação de jovens e desempregados na perspetiva de com criatividade gerarem futuras ideias de negócio e novas soluções empresariais através de apoio na qualificação técnica ou nos modelos de acesso a financiamento, e se apoia a capacidade empreendedora de empresas existentes e que pretendem expandir as suas áreas de investimento através de apoio no aperfeiçoamento formativo e no envolvimento em redes de parcerias de contextos supra locais.
Programação das ações
Criação do CAIE Sesimbra
Descrição
Procurando dar incentivo ao espirito empreendedor jovem e à constituição de novas empresas, encontra-se em curso o desenvolvimento do Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra, um espaço de criação e consolidação de ideias e de empreendedorismo com o propósito de impulsionar a economia local através da promoção e divulgação de produtos e serviços geradores de riqueza económica, social e cultural.Atividades
Intervenção em espaços funcionais numa antiga escola primário da época dos Centenários (Santana), aquisição de equipamentos de apoio à missão formativa, promoção de ação de formação na vertente empresarial, criar uma plataforma de apoio a jovens empreendedores e de criação de oportunidades de atividade económica inovadoras e criativas tendo por base os ativos e a identidade regional, criar as bases e as sinergias para o desenvolvimento futuro do Projeto em parcerias com as novas empresas constituídas.Tipologia
PI 8.3 - Criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 104.046,66€
Comparticipação Nacional: 52.023,33€
FEEI: 52.023,33€ -
Integração Societária pela Participação e Pela Partilha
Plano de Expansão do "Espaço Solidário" e "Lojas Solidárias"
Tipologia
PI 9.4 - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral.
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 175.398,88€
Comparticipação Nacional: 87.699,44€
FEEI: 87.699,44€Monitorização com Jovens em Projetos Culturais e Desportivos
Tipologia
PI 9.4 - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral.
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 161.346,48€
Comparticipação Nacional: 80.673,24€
FEEI: 80.673,24€Atividades de Dinamização de Grupos Seniores
Tipologia
PI 9.4 - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral.
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 80.673,24€
Comparticipação Nacional: 40.336,62€
FEEI: 40.336,62€ -
Intervenção Jovem para o Sucesso Escolar
Escola 100%
Tipologia
PI 10.1 - Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e na formação
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 501.177,01€
Comparticipação Nacional: 250.588,51€
FEEI: 250.588,50€Inovação pedagógica e tecnológica em contexto escolar
Tipologia
PI 10.1 - Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e na formação
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2020Execução Financeira
Investimento: 248.000,00€
Comparticipação Nacional: 124.000,00€
FEEI: 124.000,00€ -
Prarrábida - Conservação, Valorização e Promoção do Património da Arrábida
Projeto Intermunicipal com os Municípios de Palmela e Setúbal
CAFA - Castelos e Fortificações da Arrábida
Tipologia
PI 6.3 - Património Natural e Cultural
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2018Execução Financeira
Investimento: 130.013,59€
Comparticipação Nacional: 65.006,80€
FEEI: 65.006,80€ -
PRIA - Percursos em Rede na Inclusão Social
Projeto Intermunicipal com os Municípios de Palmela e de Setúbal
Gestão intermunicipal partilhada de bens e recursos
Tipologia
PI 9.4 - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral.
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 100.00,00€
Comparticipação Nacional: 50.000,00€
FEEI: 50.000,00€Observatório Sénior Intermunicipal
Tipologia
PI 9.4 - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral.
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 75.000,00€
Comparticipação Nacional: 37.500,00€
FEEI: 37.500,00€Estórias, memórias e percursos
Tipologia
PI 9.4 - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral.
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 50.000,00€
Comparticipação Nacional: 25.000,00€
FEEI: 25.000,00€Percursos de vida saudáveis
Tipologia
PI 9.4 - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral.
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 180.000,00€
Comparticipação Nacional: 90.000,00€
FEEI: 90.000,00€Guia Intermunicipal de Recursos
Tipologia
PI 9.4 - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral.
Fundo
FSE
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 10.000,00€
Comparticipação Nacional: 5.000,00€
FEEI: 5.000,00€ -
Promoção da Eficiência Energética em Edificíos e Equipamentos Públicos
Requalificação energética em pavilhões desportivos municipais
Tipologia
PI 4.3 - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
Fundo
FEDER
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2018Execução Financeira
Investimento: 248.437,50€
Comparticipação Nacional: 124.218,75€
FEEI: 124.218,75€Implementação de medidas de eficiência em espaços e equipamentos operacionais
Tipologia
PI 4.3 - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
Fundo
FEDER
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 99.375,00€
Comparticipação Nacional: 49.687,50€
FEEI: 49.687,50€Medidas de eficiência energética em espaços de cidadania e encontro social
Tipologia
PI 4.3 - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
Fundo
FEDER
Execução Temporal
Início: 2018
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 99.375,00€
Comparticipação Nacional: 49.687,50€
FEEI: 49.687,50€Intervenção de renovação energética e de eficiência em edifícios municipais
Tipologia
PI 4.3 - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
Fundo
FEDER
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 455.230,26€
Comparticipação Nacional: 227.615,13€
FEEI: 227.615,13€ -
Reabilitação do Santuário de N.ª Sr.ª do Cabo Espichel
Reabilitação do Santuário de N.ª Sr.ª do Cabo Espichel
Tipologia
PI 6.3 - Património Natural e Cultural
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2018
Fim: 2020Execução Financeira
Investimento: 879.767,78€
Comparticipação Nacional: 439.883,89€
FEEI: 439.883,89€
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
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PAICD - Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas
Reabilitação do Espaço Público
Envolvente ao Bairro da Boa Água
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2016Execução Financeira
Investimento: 24.882,00€
Comparticipação Nacional: 12.441,00€
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento : 12.441,00€Bairro Infante D. Henrique
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2016Execução Financeira
Investimento: 39.764,00€
Comparticipação Nacional: 19.882,00€
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento : 19.882,00€Bairro do Zambujal
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2017Execução Financeira
Investimento: 24.882,00€
Comparticipação Nacional: 12.441,00€
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento : 12.441,00€Bairro da Almoinha
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2017Execução Financeira
Investimento: 79.530,00€
Comparticipação Nacional: 39.765,00€
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento : 39.765,00€Requalificação de instalações devolutas
Espaço Social/Cidadania
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2018
Fim: 2018Execução Financeira
Investimento: 138.600,00€
Comparticipação Nacional: 69.300,00€
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento : 69.300,00€Reabilitação de habitação social
Bloco da Mata
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 800.000,00€
Comparticipação Nacional: 400.000,00€
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento : 400.000,00€Reabilitação de áreas disfuncionais para habitação social
Bairro Infante D. Henrique
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2017Execução Financeira
Investimento: 120.000,00€
Comparticipação Nacional: 60.000,00€
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento : 60.000,00€Requalificação exterior de blocos habitação social
Bairro da Almoinha – Blocos A a F - 1.ª e 2.ª fases
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2018
Fim: 2018Execução Financeira
Investimento: 167.652,00€
Comparticipação Nacional: 83.826,00€
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento : 83.826,00€Bairro da Almoinha – Blocos A, B e C - 3.ª fase
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2018
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 69.530,00€
Comparticipação Nacional: 34.765,00€
Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento : 34.765,0€Bolsa Instrumento Financeiro
Reabilitação de habitação social
Tipologia
PI 9.8 - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2020Execução Financeira
Investimento: 3.000.000,00€
Instrumento Financeiro: 3.000.000,00€ -
PAMUS - Plano de Mobilidade Sustentável
Redes pedonais e cicláveis
Projeto Intermunicipal HUB 10
Vila da Quinta do Conde
Início: 2016 | Fim: 2017
Investimento: 316.236,00€Projeto Intermunicipal CICLOP 7
Troço da EN 377 Alfarim-Caixas
Início: 2016 | Fim: 2016
Investimento: 300.000,00€Sampaio
Início: 2017 | Fim: 2017
Investimento: 98.500,00Troço da EN 378 Santana-Cotovia
Início: 2017 | Fim: 2018
Investimento: 315.000,00€EM 569 troço Zambujal-Corredoura
Início: 2017 | Fim: 2018
Investimento: 283.500,00€EM 522 troço Almoinha-Santana
Início: 2017 | Fim: 2018
Investimento: 156.000,00€EN 379 troço Maçã-Santana
Início: 2017 | Fim: 2019
Investimento: 160.000,00€EN 378 troço Santana-Sesimbra
Início: 2017 | Fim: 2019
Investimento: 193.000,00€EM 569 troço Azoia - Aldeia Nova Azoia
Início: 2017 | Fim: 2020
Investimento: 275.000,00€Acessos pedonais nas relações de proximidade
Vila de Sesimbra
Início: 2017 | Fim: 2020
Investimento: 173.000,00€ -
PARU - Plano de Ação de Regeneração Urbana
Reabilitação da Capela de São Sebastião
Tipologia
PI 6.5 - Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2017Execução Financeira
Investimento: 427.924,00€
Comparticipação Nacional: 213.962,00€
FEEI: 213.962,00€Requalificação de equipamentos públicos e áreas funcionais urbanas
Tipologia
PI 6.5 - Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2020Execução Financeira
Investimento: 277.922,00€
Comparticipação Nacional: 138.961,00€
FEEI: 138.961,00€Requalificação da Mata da Vila Amália
Tipologia
PI 6.5 - Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2018Execução Financeira
Investimento: 277.922€
Comparticipação Nacional: 138.961€
FEEI: 138.961€Bolsa Instrumento Financeiro Reabilitação Urbana no âmbito da ARU
Tipologia
PI 6.5 - Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano
Fundo
Feder
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2020Execução Financeira
Investimento: 6.000.000,00€
Instrumento Financeiro: 6.000.000,00€
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Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
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Conclusão do Subsistema de Saneamento de Águas Residuais Lagoa - Meco
Construção de rede de colectores na Azoia, Pinheirinhos e Zambujal sul/poente
Execução Temporal
Início: 2017 I Fim: 2018
Execução Financeira
Investimento: 2.500.000,00€
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